Wednesday 16 May 2007

Porque Carmona Rodrigues não deve avançar

O grupo de cidadãos que subscreveu este blog manteve até ao último dia a convicção que Carmona Rodrigues não deveria ter abandonado a presidência da Câmara Municipal de Lisboa.

Este mesmo grupo de cidadãos considera agora que, após a queda da CML, Carmona Rodrigues não deve ser candidato.

Carmona Rodrigues está a ser desafiado, quase empurrado para ser candidato independente. Mas quem o pressiona quer fazer dele um objecto para promoção própria.

Carmona Rodrigues está a ser intoxicado com informações sobre apoios que na prática não se irão verificar. Por exemplo, os presidentes de junta de freguesia do PSD não deixarão, por vontade própria, disciplina partidária ou até pressão de dirigentes do PSD de apoiar o candidato social democrata.

Em muitos momentos Carmona Rodrigues confiou em informação que não correspondia à verdade ou foi mal influenciado. Era de evitar caír agora no mesmo erro que conduziu à sua queda.

Cuidado Professor. Gostamos de si. Queremos preserva-lo. Seja paciente. far-se-á justiça. Não se precipite.

O Blog dos que queriam que Carmona ficasse

Sunday 6 May 2007

Declaração do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Faz, por esta altura, dois anos que o PSD me convidou para encabeçar a sua lista, como independente, às eleições autárquicas de 2005.

Aceitei com grande orgulho, empenho e vontade de ajudar a construir uma cidade melhor para todos. Tinha consciência das minhas limitações enquanto homem não político mas o projecto que imaginei falou mais alto na voz da minha consciência e das minhas convicções.

Acreditei que conseguiria cumprir o mandato e o programa para o qual fui eleito, com uma expressiva vitória, nunca antes alcançada pelo PSD.

A todos os me que têm acompanhado e apoiado neste projecto, os meus agradecimentos.

Foram dois anos extremamente duros. Foi com grande empenho e sacrifício pessoal que me dediquei. Nunca me cansei! Fi-lo porque acreditei. Ainda hoje me custa não acreditar.

Não descarto o facto de eu próprio ter cometido alguns erros, nomeadamente erros de cariz político ou de comunicação. Nem sempre soube transmitir o meu ponto de vista, o nosso ponto de vista. O principal erro foi não ter dado importância a assuntos acessórios que ganharam dimensão na comunicação social.

Ainda ontem, na comunicação social, foram lembrados os ditos “casos” deste ano e meio de mandato: Infante Santo, EPUL, Parque Mayer, Marvila, coligação, ... Muitos deles transitados de mandatos anteriores.

Mas, caros lisboetas, não é por isto que se renuncia. Não pode ser matéria suficiente. São problemas para os quais foram e estavam a ser encontradas soluções.

Orgulho-me de ter cumprido, enquanto consegui, o meu programa eleitoral. Foram lançados os processos de reabilitação dos Bairros Padre Cruz, Boavista e Liberdade, minhas prioridades. Foi terminada a versão do PDM para discussão. Foi criado o quadro pessoal privado da CML para terminar com a precaridade do emprego de centenas de trabalhadores. Foi concluída a pista municipal de atletismo Prof. Moniz Pereira. Foram abertos os novos parques Oeste, Belavista Sul e a Quinta dos Lilazes. Criaram-se os jardins digitais com acesso livre à Internet. Instalaram-se radares para diminuir a sinistralidade automóvel. Disponibilizaram-se 5000 lugares de estacionamento para residentes. Alargou-se o âmbito da EMEL para melhorar as condições de mobilidade de pessoas e de viaturas. Fechou-se ao trânsito a zona do Castelo de S. Jorge. Reabriu-se o Teatro Maria Matos. O Cinema S. Jorge passou a dispor de uma programação permanente. O Teatro S. Luiz continua a ser um sucesso. O filme FADOS, apoiado pela Câmara, vai ser lançado internacionalmente ainda este mês. O Casino de Lisboa está feito, contribuindo com verbas importantes para Lisboa. O edifício dos Serviços Sociais está prestes a ser inaugurado, bem como a nova esquadra da PSP na Alta de Lisboa. A gestão centralizada de compras, nunca antes feita, já está a dar resultados.

O Túnel do Marquês está feito, em funcionamento e com segurança. Tal como previ, melhorou o trânsito na cidade. Melhorem-no agora, retoquem-no. Mas está feito.

Deu-se início aos processos de reestruturação da EPUL, do saneamento financeiro da GEBALIS e da integração da EMARLIS na EPAL.

Defendemos os interesses da cidade, opondo-nos a projectos do Porto de Lisboa na zona de Santos, lesivos dos interesses dos lisboetas. Defendemos sempre os interesses de Lisboa na questão do novo aeroporto internacional. Contribuímos para a solução da conclusão da CRIL, em concurso. Contribuímos para a solução do Eixo N-S, em fase de conclusão. O Rating da Câmara, pese embora o que se diz da situação financeira, é igual ao melhor do País.

Lisboa progrediu, sendo reconhecido internacionalmente que Lisboa é hoje uma cidade mais segura, mais atraente, com mais investimento estrangeiro, com mais turismo e com melhor qualidade de vida.

Mas os eventuais erros que foram cometidos não justificam, na minha opinião, a extrema animosidade e violência das reacções que foram ocorrendo. Não justificam.

Tenho tido uma oposição liderada, muitas vezes, por comportamentos persecutórios, mentirosos, deturpadores e irresponsáveis personificadas por algumas pessoas e instituições.

Devo dizer-vos também que nem só daí vieram os que não quiseram o sucesso deste projecto. Não me pesa a responsabilidade da desgovernação.

Lisboetas, neste processo tudo foi pretexto para que não se governasse, não se fizesse, e o que se fez há-de sempre ter defeito.

É dito que não existem hoje condições de governabilidade em Lisboa. As condições políticas assim o determinaram.

Não senti, em muitas ocasiões, o apoio de vários sectores do PSD que, com passividade, assistiram a muitos dos ataques de que fui alvo contribuindo com esse insuportável silêncio para a transformação de mentiras em verdades.

Tenho, contudo, sentido o apoio e a solidariedade de inúmeros autarquas deste país, tanto do PSD como de outras forças partidárias.

Todos falam na necessidade da renovação da classe política. O certo é que o sistema político-partidário deste País não está preparado para que independentes abracem a vida política. E tentam, de todas as formas, expelir os corpos estranhos.

O que me motivou a continuar?

As pessoas de Lisboa que, na rua, continuavam a apoiar e a acreditar. A confiança no projecto e nesta enorme família que é a Câmara de Lisboa. A convicção de que um Homem nunca desiste por mais adversas que as condições sejam. E, acima de tudo, o interesse do povo de Lisboa. O que me move são as pessoas. Tudo o resto é instrumental.

Dei a minha cara por Lisboa. Empenhei o nome dos que me apoiaram. Quiseram manchar a minha cara. Sinto-me ferido na minha honra. Antes de ser acusado, já sofro as consequências, já sofro as consequências de actos que não cometi.

Disse, em tempos, que aceitava como princípio a posição do PSD relativamente à manutenção em funções de titulares de cargos públicos constituídos arguidos, mas que devíamos analisar caso a caso.

Dois dos meus Vereadores, na análise crítica da sua consciência, optaram por suspender funções. Apoiei-os e manifestei a minha solidariedade. Devo dizer, em nome da verdade, que os tentei demover, consciente que estava e estou da sua correcção.

Hoje sou eu próprio arguido no mesmo processo e, como sabem, fui hoje ouvido pelo DIAP. Prestei todos os esclarecimentos que me foram solicitados e disponibilizo-me, naturalmente, sempre que a justiça entender necessária a minha presença. Respeito muito a Justiça e espero que possa ser célere.

Eu estou de consciência tranquila e sei que a verdade virá mais tarde ou mais cedo ao de cima. Ainda que em sede de julgamento.

A política e a justiça devem coexistir no respeito integral pela esfera de actuação de cada uma. Confio na Justiça portuguesa e confio no meu julgamento político.

Se há corrupção, que se investigue, que se diagnostique e se actue. Por isso está em curso uma sindicância aos serviços da CML. (Meus Senhores, até este acto é alvo de críticas!).

Afirmei também que aconteça o que acontecer é meu propósito levar este mandato até ao fim. Sempre defendi a estabilidade e a responsabilidade de todas as forças políticas para garantir as condições de governabilidade. E há muitas maneiras de o fazer.

Falei com o Presidente do PSD e disse-lhe compreender a posição do partido. Disse-lhe também que reservaria para depois a minha posição.

Pois bem, meus senhores, chegou essa hora.

Cada eleito é livre, de acordo com a sua consciência e livre vontade, de ficar, suspender ou renunciar. Respeitarei sempre a decisão de todos e de cada um. Assim como sempre respeitei as instituições, Câmara, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia. Se a maioria dos Vereadores não quiser ficar, aceito e nada mais poderei fazer. Entendo também que se houver lugar a uma actualização da vontade popular, essa actualização deve abranger todos os órgãos autárquicos.

Com sentido de responsabilidade, tal como o Comandante de um navio, não serei eu o primeiro a abandonar o barco. Nem permitirei que me atirem pela borda fora.

Meus caros concidadãos, eu não estou agarrado ao Poder como muitos tentarão fazer passar. Estou a honrar um compromisso certo de que é isso que se espera dos Homens e das Mulheres que abraçam a vida pública. Também vos digo: Quem não sabe ganhar no terreno, tenta sempre fazê-lo na Secretaria.

Muito Obrigado


03/Maio/2007

Carmona é um homem livre

Marques Mendes colocou o PSD a imitar o PCP.
Deu ordens para a purga social democrata na Câmara Municipal de Lisboa que, apesar das trombetas histéricas que por aí circulam, continua com reais condições de governabilidade, nos termos da lei..
Não fundamentou a ordem com desvios de natureza política, incompetência técnica, pressão permanente e insustentável dos eleitores.
Bastou-lhe a berraria da oposição que se recusa a renunciar aos seus próprios mandatos mas exige a renúncia aos mandatos da maioria, isto é, dos eleitos na lista do PSD.
E bastou-lhe também saber que Carmona Rodrigues e dois vereadores são cidadãos livres, inocentes das insídias da oposição, e no pleno uso de todos os seus direitos e deveres, designadamente de exercer os cargos políticos para que foram eleitos.
Definitivamente, Marques Mendes armou-se cavaleiro e fez uma fraca figura.
O estalinismo não lhe assenta bem.


Talvez trinta e três anos não sejam suficientes para formar costume nos partidos.
Mas é, certamente, tempo bastante para criar tradições profundas, caracterizadoras de uma determinada cultura que, porventura não vinculativa, sempre há-de constituir a inspiração de comportamentos uniformes, aceites pela generalidade dos dirigentes e das populações.
Essa tradição consolidada representa o sentimento comum e, por isso mesmo, não pode deixar de constituir a fonte do direito vigente e de determinar o sentido da sua interpretação na qualificação de factos e na sua aplicação, em concreto, pelos órgãos competentes.

Os partidos são instituições de direito público que, sujeitas à legislação geral e abastracta integradora da ordem jurídica portuguesa, gozam de independência organizativa e de funcionamento.
Têm os seus próprios órgãos legislativos e executivos, o seu direito, os seus próprios tribunais.

O PSD sempre interpretou e aplicou o seu direito, plasmado nos estatutos e deliberações regulamentares avulsas, à luz dos princípios da Liberdade e Responsabilidade individuais, atendendo às circunstâncias determinantes dos factos.
A experiência comum sempre foi factor decisivo na apreciação de comportamentos e fonte de deliberações, em resultado, não de acto formal, mas da sua própria natureza constitutiva.
O pluralismo sociológico, manifestado na diversidade da origem social, formação intelectual e técnica, na opção profissional e na condição de riqueza material, firmou a unidade ideológica no respeito pelo Homem, na Liberdade do Homem, na Dignidade do Homem.
E hoje, como há trinta e três anos, o PSD deverá orgulhar-se de ser um partido de homens livres e responsáveis, cada um igual a si próprio, que pensam e agem conforme o seu modo de ser e não em função do preconceito da moda social, em cada tempo imposta aos que fazem do vão exibicionismo e da precária ostentação a sua forma de estar na vida.

Na prática, o PSD sempre se distinguiu dos partidos estalinistas ou de inspiração e vocação estalinista.
Nenhum jornalista social democrata recebeu alguma vez instruções directas provenientes do partido; jamais um director de empresa social democrata foi instruído para organizar negócios num ou noutro sentido; não há notícia de advogado militante do PSD ter sido censurado no partido por representar interesses opostos aos seus; nenhum juiz de direito militante ou simpatizante foi pressionado para absolver ou condenar nem qualquer acusador público para arquivar ou acusar – o PSD sempre fez questão de separar o estatuto profissional da condição partidária.

E o mesmo em relação às funções políticas.
Na Assembleia da República, nos municípios, nas funções de nomeação partidária como na composição do Conselho de Estado, o Conselho Superior da Magistratura, o Tribunal Constitucional, dos sucessivos órgãos de fiscalização da Comunicação Social – sempre o PSD se limitou à escolha e nomeação, deixando o exercício à livre opção do nomeado e a sua avaliação aos instrumentos e normativos internos reguladores da ética e disciplina das respectivas instituições ou órgãos.
Iniciadas as funções, o partido regressava humildemente a uma retaguarda politicamente fiscalizadora e orientadora das instituições ou órgãos e preparada para apoiar politica e tecnicamente os seus indigitados, vítimas de eventuais perseguições ou comportamentos injustos.

A única consequência de eventuais comportamentos desviantes dos indicados seria uma avaliação de natureza política, traduzida na reafirmação das orientações gerais do partido, crítica pública, quebra da confiança política e na natural futura não escolha e nomeação para quaisquer missões políticas.

Marques Mendes, movido não se sabe bem porquê nem com que objectivos, veio alterar a tradicional relação entre a direcção política do partido e os militantes e simpatizantes indicados e apoiados pelo partido.
Segundo a tradição enraizada no PSD, estes militantes e simpatizantes, a partir da sua eleição, ficam especialmente dependentes do programa que apresentaram e da vontade dos eleitores que os elegeram.
É esta a regra aplicável, em particular num partido que se afirma virado para o exterior, respeitador da vontade popular, que dá preferência aos interesses gerais face aos seus próprios.
Tudo isto sem prejuízo de, em caso de dissonância grave entre a concretização do programa eleitoral (dos e pelos eleitos) e a doutrina do partido, o PSD ter o dever de a anunciar, reafirmar formalmente o que entender e, até, de retirar a confiança política dos eleitos que promoveu – e deve mesmo instaurar procedimento disciplinar interno em caso de violação grave dos deveres de militante.

O que não cabe na tradição de Liberdade e Responsabilidade do PSD é o presidente do partido comunicar a cada um dos eleitos uma instrução concreta para que renuncie ao mandato constituído por vontade popular. E ainda por cima sem qualquer fundamento em desvios de natureza política ou incompetência técnica; apenas porque essa é a vontade da oposição, para promover um imbecil e dar mais uma alegria ao governo.

Compreende-se o PCP como uma parte restante do estalinismo centralista e totalitário. Ele pode, compulsivamente reformar deputados e substituir presidentes de Câmara Municipal ou fazer as purgas que entender. Faz parte da sua natureza, da sua cultura.
O PS pode sanear gestores, despachar militantes inconvenientes para longínquas cadeiras douradas, extinguir instituições para acabar com pessoas, fechar jornais que não controla, rebentar com reputações, etc., etc….
Claro que toda a gente percebe a ansiedade do Bloco de Esquerda pela construção do caos, na senda da velha máxima comunista de trotsquistas/mrpp/udp’s e simplesmente diferentes, que se sonham a vanguarda única-sobrevivente dos escombros …

Mas o PSD nunca se confundiu com semelhante gente nem com comportamentos destes!!

PS: Marques Mendes conhece o estatuto de Arguido. E saberá que das medidas de coacção possíveis uma é a suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos. Sabe as autoridades judiciárias não aplicaram tal medida nem a Carmona Rodrigues nem a ninguém. Quererá Marques Mendes assumir função jurisdicional e aplicá-la aos Arguidos? Ele não percebe que o mais ridículo é aquele que quer “ser mais papista que o Papa”?

sino

Depoimento

Não posso deixar de dizer ao Sr. Eng. Carmona Rodrigues o meu Obrigado, não só pelo seu trabalho em pról da minha cidade mas também pela sua coragem. Foi em si Sr. Eng que nós votamos, foi em si que nós confiamos, e é de si que estamos orgulhosos pela sua postura.

Conte comnosco sempre e se conseguir uma equipe do seu "calibre" não deixe de considerar a sua recandidatura.

Os Lisboetas estão consigo, o Sr. foi o unico Presidente decente dos ultimos anos.

Por tudo isso lhe digo OBRIGADO, pelo seu empenho e honestidade e coragem

lisboeta independente

Depoimento

O problema é sempre o mesmo e os inimigos naturais de Carmona, já há muito que se preparavam afiando as suas longas facas, os de fora e os do proprio partido. Creio que se a Camara fosse mesmo hoje a votos, a populaçao votante de Lisboa perplexa com este caso, nao o apoiaria em maioria, obviamente. Mas dentro de dias se verá. Os soaristas veem aqui uma oportunidade de ouro para voltarem ao poder- como se fosse possível comparar o carisma natural de Carmona com a soberba antipatia de João Soares, que, obviamente, se diz já estar pronto. Mas acaso alguém no seu estado de juízo perfeito pode acreditar que Soares seria naturalmente reeleito? Como este apoiante escreveu, aliás brilhantemente, mais que certo é que Carmona já conquistou os Lisboetas ha muito tempo. Alguns socialistas chegam a ficar nervosos com a solidez de Carmona e perdem todo o decoro na sua presença - é tb isso que os Lisboetas já repararam. Por outro lado Marques Mendes farto de tentar fazer sem sucesso uma oposição de jeito, revela apenas desvario e cabeça perdida, manobra de muito pouco inteligencia. Aproveita a oportunidade para brilhar em prime time em tom de justiceiro...mas o povo real de Lisboa odeia falsos puritanos. Carmona sobreviverá sempre na memória recente do povo de Lisboa como um presidente leal e forte. Este mesmo povo desfenestrará por votos todos os pobres fracos que se apresentarem como aspirantes a "Alcaide" desta nossa fantástica cidade.

J.Levy (func. da Camara de Lisboa)

Thursday 3 May 2007

Carmona, o Conquistador

Naquele tempo, quase todos os alunos do professor Leandro Ferro eram conhecidos simplesmente pelo seu apelido. Algo que, entre muitas outras coisas, ficara firmemente estabelecido pelo nosso professor logo nos primeiros dias do já longínquo mês de Outubro de 1962.
Curiosamente, eu era a excepção. Todos me tratavam por Zé Carlos, professor incluído.


Uma bela manhã de primavera, na soalheira Escola Nº 24 do Bairro de S. Miguel, enquanto brincávamos no recreio ainda excitados com a empolgante descrição histórica da Tomada de Lisboa (um dos inúmeros episódios da História de Portugal recriados com a imaginação brilhante e o admirável talento do nosso professor), aconteceu algo de extraordinário que nunca mais esqueci.
Quando eu corria pelo pátio com os meus colegas sentindo-me, tal como eles, um cavaleiro de D. Afonso Henriques, perdi o equilíbrio e caí desamparadamente sobre um grande canteiro de flores recentemente plantado.
Não me magoei, mas como o estrago foi grande, o impiedoso jardineiro correu de imediato a participar o prejuízo ao professor que, para azar meu, tinha-nos recomendado momentos antes que ficássemos bem longe do dito canteiro por alguns dias.
Regressados á sala de aula, todos sabíamos qual o destinatário das reguadas que já se adivinhavam, porque, para aquele professor, a impunidade era amiga da desobediência.
Alguns dos meus colegas sorriam de prazer sádico pela desgraça alheia, tal como provavelmente eu próprio me rira deles em situações idênticas. Tolerável, pois tínhamos apenas sete anos.
Quando, após breve justificação para o acto, o professor ergueu a régua no ar e eu, de olhos fechados, me aprontava para conter na garganta o primeiro grito de dor, ouvi uma voz atrás de mim, que ainda hoje ressoa na minha memória:
- Fui eu que o empurrei... Foi sem querer mas… fui eu.
Ainda incrédulo, volto-me e vejo-o de pé, com o seu semblante sempre tranquilo e pacífico: era o Carmona.
Quando já alguns de nós, poucos, pensavam que seria então o Carmona o grande candidato a ocupar o meu lugar de suplício, o professor Ferro, visivelmente comovido, apertou-lhe a mão louvando o seu acto.
E, como não podia deixar de ser, aquele enorme pedagogo aproveitou de imediato a ocasião para, mais uma vez, nos dar a conhecer a importância dos valores supremos da honra, da dignidade e, como sempre, da justiça.
Ele acreditava que, tal como Lisboa em 1147, o carácter também se conquista.
Foi nesse dia, no dia da sua primeira “tomada”, que o Carmona foi “armado cavaleiro”.


Concluída a instrução primária não mais voltei a cruzar-me com ele. Mas, por nunca o ter esquecido, reconheci-o de imediato quando há alguns anos o vi pela primeira vez na televisão.
Ocorreu-me então um pensamento sombrio: como poderia uma pessoa como o Carmona manter-se vivo no mundo do embuste e da falsidade que, no meu entender, sempre caracterizaram o mundo traiçoeiro da política?
- Até que as hienas o cerquem e os abutres o devorem, será apenas uma questão de tempo, pensei.
Por isso, não pude conter um certo arrepio quando, no passado 25 de Abril, pressenti que aquele generoso cavaleiro, ainda com o mesmo olhar franco e leal de há quarenta e muitos anos atrás, já se encontrava insidiosamente cercado. E agora? – Perguntei-me. Resistirá ele valentemente ao último assalto, tal como o nosso professor nos ensinou?
- Claro que sim. A menos que seja traído no seu próprio reduto!... – diria certamente o velho Leandro Ferro se ainda fosse vivo.
Se, porventura, o Carmona cair, a nossa cidade, a sua última conquista, cairá também.
Mas, então, isso pouco importará, porque ele já conquistou os nossos corações…


José Carlos Brito de Almeida

Wednesday 2 May 2007

Carmona Rodrigues é de outra casta

O Túnel do Marquês foi finalmente inaugurado.
É uma obra municipal da maior relevância para a cidade de Lisboa.
Venceu a capacidade de planear e fazer; fez-se a prova
de que é possível governar
projectando um futuro de eficiência dos equipamentos,
bem-estar das populações
e criação de condições de desenvolvimento económico.
A cidade deu o maior passo para a modernidade.

Está derrubada a principal barreira ao escoamento de tráfego automóvel de quem entra, sai ou simplesmente circula em Lisboa; a imensa fonte de poluição secou.
Como é habitual em Portugal não foi fácil lançar e realizar a obra.
Santana Lopes tomou a iniciativa e o Professor Carmona Rodrigues concretizou, revelando-se um político persistente, determinado e de bom senso.
Todo o esforço de José Sá Fernades para manter bloqueada a modernização da cidade caiu por terra e reduziu este menino burguês, rico e mimado à expressão da indigência das inutilidades públicas, dos frustrados face à extensão, a todos os comuns mortais, de direitos que ele próprio reservava apenas para si.
Atrasou o progresso dois anos mas foi vencido.
Provocou um incomensurável aumento de custos, despesas e outros encargos à cidade e aos cidadãos mas falhou porque todos nós, ricos e pobres, zèquinhas-bem e as gentes sem berço dourado, todos circulamos agora nas mesmas estradas,com a mesma comodidade e bem-estar.
Este rapaz travesso, tão horrorizado com a invasão da cidade por multidões de gente comum, que não medem distâncias e ousam perturbar a ambiência amaneirada, no sotaque e pose e no resto, da casta dos típicos meninos das avenidas novas ora atertuliados nos centros históricos da moda - este rapaz não é desconhecido.
Há meia dúzia de anos era conhecido nos círculos forenses e, em particular da advocacia, como o advogado dos buracos.
Todos os dias, o sr. dr. fazia pequenas incursões pelas ruas, travessas e avenidas à procura de buracos, falhas no asfalto ou pedras da calçada removidas. Um conduta rebentada era ouro e um taipal menos aprumado enchia-lhe as medidas.
E todos os dias lá ia, com a excitação de adolescente retardado que ganhou uma prenda, redigir a queixa e propôr acção contra a Câmara de Lisboa no tribunal competente.
Desconhece-se quantos ganhos de causa obteve. Mas, sem dúvida, sabe-se que seu ego exibicionista enchia como balão de sopro e presume-se que a sua lista de pendências atingia o tamanho da sua arrogância. E a profundidade da sua inutilidade.
Hoje é vereador e representa essa inutilidade pública que agrega stalinistas, trotsquistas, maoistas e outros simplesmente diferentes, que, em comum, só têm a condição de nunca lhes ter faltado dinheiro para realizar caprichos e as excentricidades.
Vamos ter de continuar a ouvir falar dele e nele, por enquanto. E das cabalas que inventa.
E mais: continuará a atrasar obras; mas não conseguirá demolir o betão.
Especialmente quando a massa do betão é a dignidade e a honra das gentes dignas e honradas.
Carmona Rodrigues sabe isso ... porque é da outra casta: a da simplicidade, do trabalho e da honra.

Anónimo

Depoimento

Desde que Carmona foi eleito, dando a vitória ao PSD, que toda a máquina do PS – para quem Lisboa é fundamental, a "joia da Corôa" – planeia a queda do Executivo e a realização de eleições intercalares.
É a mesma estratégia usada contra o Governo PSD de Santana Lopes (Independentemente da sua maior ou menor qualidade, mas apoiado por uma maioria absoluta parlamentar, estável e coesa), que foi afastado em “desgraça”, ante o vociferar unânime de uma informação enviesada e deixou o PS capitalizar o estado de espírito geral, cavalgar a onda e chegar a maioria absoluta.
Numa receita bem sucedida, como numa equipa ganhadora, não se mexe. Por isso, desde a primeira hora, o PS a aplicou contra a maioria municipal em Lisboa.
Mas não o fez abertamente e dando a cara. Com a grande habilidade já aparente na luta para destruir Santana Lopes (onde se encontra claramente a marca da eminência parda do Partido, Jorge Coelho), abdicou do ataque frontal, deixou de lado as suas bancadas na Vereação e na Assembleia Municipal, e enveredou pelo caminho - mais lento mas seguro - da subversão, da promoção da fragilização de Carmona Rodrigues, de o ferir aos poucos, de fazer passar para a informação ataques envenenados, disfarçados de notícias cuidadosamente doseadas, para quase todos os dias aparecer num órgão de informação, um rumor, um boato, uma denúncia, uma suspeita.
Até as fugas de informação, internas e judiciais, foram doseadas a conta gotas, para órgãos de informação alternados. E esses órgãos de informação revezam-se na publicitação da notícia inicial, sendo depois, inevitavelmente, seguidos pelos outros, mantendo o assunto vivo pela procura de comentários, bem como pela actuação dos seus próprios comentaristas.
Acreditem que isto não sucede por acaso, nem é uma acumulação de actos isolados, mas a execução de uma estratégia hábil.
Criado o clima, seguiu-se a utilização do "princípio Marques Mendes para Arguidos)com abate dos mais próximos colaboradores do Presidente, deixando-o isolado. Era o necessário prelúdio para o ataque final, tirando-lhe alternativas, fragilizando-o e levando a opinião pública a acreditar num apodrecimento crescente do mandato Carmona Rodrigues.
Quem não entende isto, não entende nada! Isto não é uma “teoria da conspiração”, criada por um espírito distorcido. Há, sim, uma constatação de factos, uma análise a uma sucessão de acontecimentos, que se desejam apresentar como aparente coincidência, mas sobre os quais se pode estabelecer uma correlação clara, posso mesmo dizer matemática pois, estatisticamente, a probabilidade estatística da sua sequência, do seu teor e da sua distribuição, serem aleatórios, é tão pequena, que a podemos ignorar.
Mais ainda: a estratégia do PS aproveitou, da forma mais hábil possível, duas oportunidades únicas:
A 1ª, a actuação sabotadora, cegamente destrutiva e permanentemente mal intencionada do Bloco de Esquerda e do inenarrável Sá Fernandes. Sobre ele, há um “post” inteiro a colocar…
A 2ª, foi a ingenuidade do PSD, ao colocar tão alta a fasquia da responsabilização individual dos detentores de cargos públicos, especificamente nas autarquias. Marques Mendes deveria ficar-se pela situação de “Acusado”; ao invés de escolher – quem sabe se por confusão entre o significado das palavras, o que é duvidoso, dada a sua formação em Direito – “Arguido”, criou uma situação em que ficou extremamente vulnerável e enfraquecido em toda a estrutura autárquica ligada ao PSD, pois a facilidade com que qualquer pessoa possa ser “arguido” lhe deveria ser familiar. Qualquer cidadão deste país pode ser “Arguido” se houver uma simples denúncia anónima ou uma queixa – veja-se o “post” de Moita Flores.
Hoje, Lisboa, amanhã o Porto, depois Cascais ou Sintra ou Aveiro, todas as autarquias PSD estão vulneráveis e podem ser atingidas nos seus quadros políticos, e é quase certo que o venham a ser, se a experiência de Lisboa funcionar.
É preciso que o PSD e o seu líder, um homem de qualidade superior, mas que neste caso, animado por um espírito moralizador justo, mas mal balizado (bastava ter feito a distinção entre “Arguido” e “Acusado”…) entendam que Partido e Direcção correm sérios riscos de ser injustos para quem já é vítima do adversário comum e abrir um sério precedente que lhes pode custar as próximas autárquicas.

Manuel de Vasconcellos

Tuesday 1 May 2007

Depoimento

Escolhi comentar este post de Moita Flores, pelo respeito que tenho pela sua sabedoria nestes casos de "polícia". E, GARANTIDAMENTE, o Prof. Carmona Rodrigues, NÃO É UM CASO DE POLÍCIA. Conheço-o pessoalmente (embora não muito) e, francamente, ACREDITO NESTE HOMEM que os Lisboetas em boa hora escolheram para dirigir a sua Cidade.
De facto, hoje, qualquer cidadão poder ser constituído arguido por "dá cá aquela palha".
Carmona Rodrigues é um ALVO tentador... E não apenas pelos que militam em partidos distintos daquele que decidiu integrar como independente, mas também por "militantes" do próprio PSD que, desta forma, lançam sobre ele o anátema da culpa que eles, sim, tiveram mas não assumiram. Um dia se saberá!
Já foi escrito neste blog, mas pensem um pouco: porque é que Sá Fernandes "sabe" sempre tudo antes dos demais? Seu irmão terá algo a ver com isso? Acho que sim e que toda a "máquina" montada contra Carmona Rodrigues foi posta a "andar" desde o dia da vitória.
Acaso alguém já considerou Sá Fernandes (BE-independente-cidadão em prol dos cidadãos) "arguido" pelos milhões que já custou ao erário da Edilidade de Lisboa e, afinal, a todos nós? Pensem um pouco, é o que peço!
Desejoso está ele porque haja um pequeníssimo acidente que seja no Túnel do Marquês. Seria a sua "coroa de glória"!
Mas, ainda ontem, no país da "segurança" (EUA), também ruíu um viaduto, devido à explosão e incêndio de um camião cisterna. Acabarão os viadutos em terras do "tio Sam"?
E quando eles caem uns sobre os outros, como quando do terramoto de S. Francisco?
Acabaram os viadutos?
Não!
No Túnel do Marquês, basta simplesmente seguir as indicações e limitações de velocidade e, nada acontecerá certamente!
O problema, são os "aceleras" e, depois... ai quem nos acode!
E Helena Lopes da Costa e seus "boys" e "girls"? E Santana Lopes e seus "boys" e "santanetes"? E o próprio Luís Filipe Menezes (tão "amigo" dos dois) que com frequência se desloca à Capital do País, onde vivem e trabalham honestamente os "sulistas, elitistas e liberais"?
Percebo que o ponto de vista do Dr. Luís Marques Mendes está correcto... em princípio!
Mas há - quanto a mim - Arguidos e "arguidos", como ele certamente saberá melhor do que eu.
Tenho confiança na sua decisão e da Dra. Paula Teixeira da Cruz.
Em prol de Portugal, de Lisboa e do próprio Partido Social Democrata.
Prof. Carmona Rodrigues:
EU ACREDITO EM SI!

solista, elitista e liberal

Monday 30 April 2007

Carta Aberta ao Dr. Marques Mendes

(envida por e-mail a 28.04.07 e por fax a 30.04.07)

Exmo. Senhor
Presidente do PSD
Dr. Luís Marques Mendes

Lisboa, 28 de Abril de 2007


Exmo. Senhor Presidente,

Dirijo-me a V. Exa com todo o respeito e na esperança de que, como pessoa inteligente que é, e de que um dia possa votar em si para Primeiro-ministro deste país (se nessa altura ainda restar alguma coisa) perceba o logro em que caiu ao defender a denominada "Teoria do Arguido".

Qual o sentido que tem que quem seja constituído arguido no âmbito das suas funções públicas e políticas, e sem que seja condenado, tenha que suspender as suas funções?

Nenhum, ainda entendo, que não se escolham candidatos já arguidos, agora fazê-los suspender já me parece um abuso, pois se alguém quiser arrasar com a vida pessoal e profissional de algum militante do meu e seu partido, basta escrever uma carta anónima fazendo um conjunto de acusações ao MP, que este considere de algum interesse, logo, o mesmo é constituído arguido e, em virtude dos prazos judiciais, e do seu incumprimento por parte dos magistrados (com ou sem razão) só passados 3 ou 4 anos teremos julgamento.

O que acontece entretanto a este cidadão, que tem um nome, que tem uma família, que tem uma profissão?

Não sei se já ponderou o que está a acontecer à cidade de Lisboa em consequência da sua "Teoria do Arguido":
· Em 1ª instância a mesma é de constitucionalidade duvidosa (ou mesmo inconstitucional) porque violadora dos mais fundamentais e essenciais direitos dos cidadãos, no caso concreto da presunção de inocência até ao momento do trânsito em julgado da sentença condenatória.
· Em 2ª instância a mesma é violadora do princípio básico, e também constitucional, do respeito pela vontade popular, princípio basilar da democracia e do Estado de Direito. Ao contrário do que se passa com os membros do governo (os quais não são eleitos), todos os autarcas deste país, são eleitos pelos portugueses e não pelos militantes dos partidos (esses elegem-no a si). Nalguns casos são independentes, não estão portanto sujeitos à disciplina partidária, mas, mesmo que se trate de militantes, reconheça-se o mérito de ser uma eleição com um enorme peso pessoal.

A Sua "Teoria do Arguido" levou ao afastamento compulsivo na CML - e não diga que foram decisões pessoais! Pois nem o senhor nem eu acreditamos nisso – dois vereadores - um militante e outro não - de importância fundamental para a governação da cidade, e corremos o risco sério de ver o Presidente da CML ser constituído arguido?

Que pretende fazer?

Pretende substitui-lo - A ele, que ganhou - por ser ele - as eleições, para o PSD - pela desconhecida Marina - se a mesma fosse cabeça de lista teria, o mesmo PSD, perdido as eleições e não estaria à frente dos destinos da cidade.

A isto chama-se ingratidão e falta de decoro partidário.

Primeiro, escolhem os Independentes para ganhar as eleições - que os militantes não conseguem ganhar - e depois, com argumentos mais ou menos capciosos, vamos afastando - cada um deles - como se de verdadeiros obstáculos se tratasse, para os substituir pelos conhecidos "boys e girls” do partido que nem contra o "rato mickey" ganhavam!

Estes "boys e girls" entram para as listas formadas elas próprias com base em critérios duvidosos quer do ponto de vista da competência política quer do ponto de vista da competência profissional, porque são membros da JSD ou de uma qualquer secção - onde foram eleitos normalmente por um número normalmente muito pouco expressivo de militantes.

Não chega já os estragos que o PSD, e as suas diferentes direcções, tem causado à cidade de Lisboa nos últimos 5/6 anos, primeiro – e não da sua responsabilidade - deixando ser candidato Pedro Santana Lopes -ele sim o principal responsável por tudo o que está a acontecer na CML, pois lembro-lhe - não acredito que esteja esquecido – que, quer um caso, quer o outro, foram da responsabilidade do mandato anterior.

E, já agora esclareça-me: esta sua "Teoria do Arguido" é aplicável a todos os autarcas do PSD ou independentes nas listas do PSD ou só se aplica a Lisboa?

Não estão também arguidos o Presidente da CMP Dr Rui Rio (Pessoa aliás, pela qual tenho especial apreço), e o Presidente da CM de Vila Nova de Poiares, Jaime Soares, sendo que este último não está já a ser ouvido mas em fase de julgamento!

E, ao que parece não são só estes!

Quantos mais autarcas será preciso serem arguidos para que V. Exa se decida alterar esta "Teoria"?

Vai também exigir ao Ex Ministro da Segurança Social da Família e da Criança, Fernando Negrão, a ser constituído arguido brevemente no processo da passagem compulsiva à reforma de 60 funcionários da CMS - que suspenda o mandato? E já agora, só o de vereador, ou também o de deputado?

Peço-lhe que, em nome dos valores da Justiça e da democracia, que julgo que ainda acredita, e, se não quer ficar com um partido cheio de "boys" cujo único objectivo é usarem o partido para subir na vida - já que de outra maneira não chegavam nem lá, nem a lado nenhum - arrepie caminho, assuma que estava errado, e que os danos causados com a saída de autarcas não condenados, são maiores, que a virtude de não ter arguidos a desempenhar cargos autárquicos os quais são sistematicamente substituídos por gente de manifesta menor qualidade.

A continuar assim nas próximas eleições ninguém, com prestígio e mérito, estará na disposição de ficar a seu lado.

Terá para o apoiar, talvez pessoas como Helena Lopes da Costa (que já apoiou todos os presidentes do partido, sempre por especial conveniência pessoal). É verdade, já terá sido constituída arguida? Ainda é deputada?. E António Preto: o processo judicial já terminou? Ainda é deputado? Porque só suspendeu por um período reduzido?

Posso-lhe garantir que se alterar a sua posição tem mais a ganhar do que a perder!

Em nome dos princípios mais fundamentais do PSD não se substitua à justiça, e não condene previamente militantes nossos que estão na política porque gostam e que tudo deram por ela e pelo PSD, muitas vezes em detrimento das suas vidas familiares - e o seu caso é um bom, exemplo disso - e sempre em detrimento da sua vida profissional, como é o caso do Ministro Bagão Félix.


A BEM DO PSD, A BEM DE PORTUGAL, REVEJA A SUA TEORIA!

SAUDAÇÕES SOCIAL DEMOCRATAS

Ana Marques

Depoimento

Acho que esta luta de moralização feita pelo PSD ao afastar autarcas que são arguidos em processos penais é uma falsa questão, pois acontecem situações injustas como é o caso de Carmona Rodrigues.

Nem todos os arguidos são necessariamente culpados ou acusados...e há graus diferentes de gravidade de situações.

Toda a gente acredita ainda em Carmona Rodrigues. Ele tem é sido vitima da politiquice de trazer por casa.

Alguém independente que é arrastado para jogos de poder dos partidos.

Força Carmona!

Anónimo

Arguido não é acusado nem culpado nem condenado

Será que Marques Mendes está disposto a passar este atestado de irresponsabilidade a ele próprio?

Num estado de direito todos têm direito à presunção de inocência.

Marques Mendes contraria esse direito num vigor justicialista quase patético.

Seria melhor que Marques Mendes pensasse que, se ele durar muito enquanto líder do PSD, se ele chegar a ser primeiro-ministro, o mais provável é que será confrontado muitas vezes com a constituição de arguídos entre os seus apoiantes. Está disposto a tomar sempre a mesma atitude.

Marques Mendes faz política em função da justiça?

Se com Valentim Loureiro ou Isaltino Morais, Marques Mendes teve razões políticas (discutíveis mas legítimas) para confortar a sua decisão, com Carmona Rodrigues o caso é diferente. Acha mesmo Marques Mendes que Carmona Rodrigues não é sério? É que há apenas ano e meio achou que era o melhor e manifestou total confiança...

Marques Mendes tem com este caso, se Carmona vier a ser constituído arguído, a oportunidade de esclarecer se afinal a regra arguido-suspenso é cega ou não...

Veremos se Marques Mendes faz política ou se reage apenas condicionado pelas circunstâncias.

Será mais fácil ser cego. Veremos se Marques Mendes tem uma dimensão além do seu tamanho ou se é um político vulgar sem coragem de ir contra a corrente.

Quando os lobos uivam*

Como se lê no DN de 22 de Fevereiro, "Pinto Monteiro sustenta, em tese, que um executivo municipal não pode cair por uma suspeita que, depois, se venha a revelar infundada".

Aqui é que bate o ponto. Este é o verdadeiro cerne da questão levantada em torno da Câmara Municipal de Lisboa. Metralhado por acusações, o executivo de Carmona Rodrigues não pode cair por suspeitas infundadas e muito menos pela gritaria exaltada, demagógica, hipocritamente virtuosa e justicialista, dos vários quadrantes de uma oposição que mais se diria uma alcateia desvairada do que parte de um executivo municipal digno desse nome.

O objectivo de uma virulência sem escrúpulos que cada vez mais se esganiça em decibéis (o que, só por si, indicia a sua fraqueza em argumentos de fundo) não é outro senão o de provocar a queda da câmara pelo desmultiplicar de acusações e de insinuações, com propósitos evidentes de desagregação da sua imagem e de criação de um intolerável descrédito quanto a ela. Um objectivo puramente político, portanto, que recorre à baixeza da imputação de malfeitorias como instrumento habitual da sua estratégia.

É evidente que a oposição não olha a meios e põe sistematicamente os seus interesses à frente dos interesses de Lisboa. E também é evidente que o presidente da câmara faz exactamente o contrário.

Na verdade, Carmona Rodrigues tem feito tudo para honrar os seus compromissos eleitorais. Tudo, incluindo aturar a gente enraivecida que lhe salta às canelas, dia sim, dia sim.

O procurador-geral já se apercebeu do risco que a generalização de situações deste tipo envolve para a dignidade, para a estabilidade e para a eficácia do exercício de cargos públicos, e oxalá possa contribuir para pôr cobro aos abusos.

Tanto quanto pode antecipar-se do que veio a lume na comunicação social, os factos imputados aos dois vereadores que se encontram na situação de arguidos e suspenderam funções levarão a que as averiguações correspondentes, no tocante à idoneidade deles para fazerem parte da vereação, fiquem em águas de bacalhau. Num caso, tinha havido consenso prévio; no outro, em nada se vê que a situação se enquadre na figura de peculato… Tudo o mais é ruído, poeira, areia nos olhos, cortina de fumo, destilação de venenos, catadupa de pretextos para entravar o normal funcionamento da câmara.

Felizmente, a celeridade na matéria está nas intenções do procurador-geral. Pelo menos, isto é o que decorre com evidência das suas declarações. Qualquer pessoa de boa-fé compreenderá que o presidente da Câmara de Lisboa também tem essa expectativa e que ela, a concretizar-se, lhe permitirá meter na ordem e envergonhar publicamente as vociferantes criaturas que o atacam.

Pode ser que, mesmo assim, Carmona Rodrigues não venha a ter condições para aguentar uma tempestade que desabou artificialmente sobre a sua cabeça e põe imprudentemente os interesses da cidade sob os mais graves riscos.

Mas, quer ele aguente quer não aguente, se os sucessivos pretextos invocados para a sua destruição cívica e política e para o desmoronamento da câmara vierem a revelar-se infundados com a tal celeridade que é de esperar da parte do Ministério Público, deveria haver uma maneira de responsabilizar devida e rapidamente os fautores de tanta agitação. É de recear, todavia, que, no fim, tudo se limite à seca informação de que os processos foram arquivados.

Que se trata de pura manobra, revela-o logo a indisponibilidade da oposição para provocar a queda do executivo, demitindo-se em bloco (de efectivos e suplentes) dos seus cargos na vereação. Como isso não afectaria a composição da assembleia municipal, onde continuaria a ser minoritária, a solução não lhe convém… O que está em causa é aniquilar a maioria do PSD, dê lá por onde der!

Sem poder afectar a composição da assembleia municipal, trata-se de se afectar a governabilidade da autarquia, desgastando, até onde for possível, os titulares das funções executivas do partido maioritário.

Este artigo já estava escrito quando o Sol de sábado passado publicou o editorial de José António Saraiva, "Carmona e os chacais". Decidi por isso alterar o meu título, que inicialmente era "O tempo das hienas", para outro, de sabor mais aquiliniano. Mas também podia ter escolhido "A lei da selva" ou "A alcateia". Em qualquer caso, lobos, hienas ou chacais são espécies zoológicas predadoras a que a formosa Ulisseia não pode ficar entregue.

Vasco Graça Moura
Escritor


*enviado como contributo, publicado no DN

Sunday 29 April 2007

É inquietante que nenhum responsável político ou judicial explique à turba ignorante o que é ser arguido e o que isso representa.*

A novela do momento é saber se Carmona Rodrigues, presidente da Câmara de Lisboa, vai ou não vai ser constituído arguido. Alguma Comunicação ávida de sangue já o deu como fugido do País devido à iminência de ser arguido. A classe política em Lisboa está com cólicas de nervosismo à espera que o Ministério Público faça de Carmona mais um arguido, coisa que dá para longos momentos de conversa chilra. No PSD afiam-se espadas para degolar o arguido. Nos restantes partidos há muito tempo que o degolaram ante a expectativa de ser arguido.

Que resulta desta grande euforia intestinal em torno do facto de Carmona ser arguido, tal como outros dos seus vereadores? Que representa isso na ordem do Estado de Direito? Nada. Mas é revelador da baixeza ética a que a política e o conhecimento chegaram depois de 33 anos sobre o 25 de Abril.

Em termos muitos simples, pode dizer-se que a figura jurídica de arguido foi criada, desenvolvida e consolidada para responder à protecção dos direitos e liberdades consagrados na Constituição. Para que a obrigação de acusar não seja repartida com o acusado. Para que os direitos essenciais de cidadania de qualquer indivíduo não sejam postos em causa por força da coacção, da violência e outros recursos para fazer prova judiciária. É uma figura que tinha na mente de quem a criou a sinistra memória dos tribunais plenários manipulados pela polícia política. É uma figura jurídica para afirmar os direitos humanos antes dos deveres de acusação. É, aparentemente, uma figura essencial ao respeito pelo viver democrático, no respeito pelos valores da liberdade, da justiça e da dignidade humana.

O paradoxo de tudo isto é que foi sobretudo a dita esquerda portuguesa que mais lutou para atribuir a qualidade de arguido a quem sobre cai a possibilidade eventual de uma acusação. E digo paradoxal porque é exactamente essa dita esquerda, ou o dito centro-esquerda, ou o centro com alguma esquerda ou qualquer outra das demências políticas desta geografia de homens maus e feios, que transformou um instituto de protecção de direitos numa banca da inquisição, num espectáculo de destruição de dignidade dos homens que faz corar de vergonha qualquer esbirro da antiga polícia política.

É inacreditável como a Ordem dos Advogados se mantém em silêncio perante este festim de alarvidade. É extraordinário como os defensores dos Direitos Humanos se calam perante esta vergonha. É inquietante que nenhum responsável político ou judicial explique à turba ignorante o que é ser arguido e o que isso representa. Ou se calhar é mesmo assim e este País está mesmo condenado à mediocridade.

Francisco Moita Flores, Professor universitário


*enviado como contributo, publicado no CM

Carmona Rodrigues veio prejudicar o bloco central...

Uma parte importante da razão de ser desta situação e do rumo que parece quererem dar a Carmona Rodrigues tem que ver com os interesses do PSD e do PS há muito existentes na câmara de Lisboa.

Carmona Rodrigues começou a colocar em causa os entendimentos entre os odis maiores partidos na partilha do poder. Até agora, os vários lugares de nomeação em empresas municipais eram distribuídos entre os boys dos dois partidos. Basta ver a EPUL, GEBALIS, as SRUS, etc.

O PS e o PSD têm sempre necessidade de alimentar os seus homens do aparelho. Carmona começou a colocar isso em causa. Deixou de respeitar essa conduta, esse acordo tácito.

Carmona vem de fora do sistema e colocou o sistema em causa. O presidente da câmara quis começar a utilizar um critério mais sério de nomeação, não olhou aos equilibrios partidários.

Também quanto a corrupção, Carmona pediu uma investigação profunda no urbanismo, pediu ao procurador que tudo fosse investigado. Com esta atitude colocou muitas gente em causa. Começou a colocar em risco a sobrevivência de muitos esquemas...

Carmona Rodrigues veio de fora do sistema. Colocou o sistema em risco. O "sistema" está a tratar de sobreviver...

Anónimo

Seria mais justo que Mendes colocasse a fasquia da quebra de confiança política no momento da acusação.*

Quando Marques Mendes colocou a fasquia da quebra de confiança política nos autarcas no momento da constituição de arguido não previa certamente a hecatombe que se está a verificar em Lisboa.

Mendes marcou pontos no campo da ética política, tão cara aos cidadãos, quando prescindiu de vitórias fáceis em Oeiras e Gondomar em prol da transparência e de uma imagem mais impoluta dos candidatos do seu partido

A investigação aos negócios da Câmara de Lisboa com a Bragaparques não levou o líder do PSD a baixar a guarda da coerência e, por via disso, já suspenderam funções dois vereadores eleitos pela lista laranja. Mas agora a constituição de arguido bate à porta do próprio Carmona Rodrigues. E Mendes está refém das suas palavras. Carmona deverá suspender o mandato ou entrar em rota de colisão com o líder do partido que o elegeu. Mas concretamente o que significa a constituição de alguém como arguido? Apenas o facto de o Ministério Público ter suspeitas ou indícios da prática de crimes. Suspeitas ou indícios que podem ser afastados pelo próprio Ministério Público no momento de acusar ou arquivar.

Teria sido mais prudente, e até mais justo, que o líder da oposição colocasse no momento da eventual acusação a quebra de confiança que tem levado os seus eleitos a suspenderem os mandatos. Assim, é possível o cenário absurdo da queda do executivo camarário da capital ainda antes de qualquer acusação consolidada. E o que dirá Mendes se perder Lisboa e os seus eleitos não chegarem a ser acusados?

Octávio Ribeiro


*enviado como contributo, publicado no CM

O aparelho do PSD

Andam a dizer que os boys do PSD só garantem a sua manutenção na câmara se aceitarem Marina Ferreira como presidente.

Mas vejamos: o que é normal é que Carmona, que encabeçou a lista continue a presidir. Outra solução enfraquece a actual maioria.

Nenhum outro partido defende a teoria de que um arguido deve saír, portanto a permanência de Carmona será o "normal". Com este cenário, só uma posição irresponsável de Marques Mendes ou Paula Teixeira da Cruz poderá fragilizar este cenário.

A saída de Carmona obrigará a dividir o poder (e os lugares) com outro ou outros partidos. Implicará o PSD mais frágil e mais dependente de outros partidos, quem sabe refém. Será este o cenário em que os militantes do PSD ficam com maior domínio? Seguramente que não.

Com a saída de Carmona Rodrigues, as eleições antecipadas serão uma questão de tempo. E nessa altura os militantes do PSD deixarão de ter os lugares que agora ocupam...

Fantástico!! Nem podia ser em altura mais apropriada.

24horas antes :

A inauguração da derrota de Sá Fernandes e da vitória de 42% dos eleitores de Lisboa, está marcada para dia 25 Abril, amanhã, eis que cai a rebenta a primeira bomba na Lusa: Vereador Fontão de Carvalho arguido no processo Bragaparques. Para os lisboetas essa notícia não pegou. O que interessava era a obra que a cidade recebia e que as esperanças de ela poder contribuir para uma cidade melhor.

As intervenções patéticas de um representante corporativo que ao fim de semanas de acompanhamento de peritos veio levantar o manto do perigo, de um respeitável membro de um movimento de cidadania (sem ironia) dava conta de um ponto negro que não era mas de certeza que um dia viria a ser, o que, pelas suas palavras, faz com que todas os locais onde venha a acontecer 1 acidente serão pontos negros porque as estradas são locais perigosos, e do Inquisidor-mor do Reino José Sá Fernandes que à pergunta da jornalista se deviam andar a 50Km/h? 40Km/h? Ele responde : 30. (o que leva a pensar que se ela tivesse dito 20 ou 10 ele responderia 5km/h), não afastaram as pessoas Lisboa darem o seu reconhecimento ao Presidente da Câmara.

Dia 25 de Abril –
Dia da Inauguração do Túnel do Marquês.

Eis que a Lusa lança o segundo petardo: Sá Fernandes, sobre o assunto Bragaparques/Fontão de Carvalho, diz que: “ na próxima semana haverá mais arguidos nesse caso”.

Os jornalistas logo caíram sobre Carmona que lhes fugiu porque naquele dia o assunto que interessava aos lisboetas era o túnel.

24 horas depois.

A oposição em massa terá perguntado a Carmona se fosse arguido qual seria a sua posição. As notícias dão Carmona como notificado e como Arguido. O Professor desmente ter recebido qualquer notificação. Estranho!!

Alguém violou o segredo de Justiça. O procurador Pinto Monteiro ouve as notícias e acha que isto é tudo normal.

Ou seja : Sá Fernandes sabia 24horas antes dos jornalistas, os jornalistas souberam antes da notificação ter saído, a oposição sabe antes do próprio. Normal! Tudo isto é normal!

24horas seguintes:

Afinal Carmona não foi notificado, mas vai ser. Para depor num dia da próxima semana. Qual? Num dia. Mas não é arguido! Não? Então? Só é quando for ouvido e lhe lerem o termos de acusação. E isso vai ser quando? Um dia!

Eu digo: Perguntem ao Sá Fernandes. Ele já deve saber.

Pinto Monteiro volta a pensar: Isto tudo é normal.


http:\\lisboasilenciosa.blogspot.com

O silêncio do Procurador Geral é demasiado cumplice.

O vereador Sá Fernandes, teve conhecimento antecipado dos passos que a procuradoria iria dar.

Hoje o Correio da Manhã coloca Maria José Morgado na primeira página dando conta de uma intenção que parece uma nova cruzada. Assume? Com que objectivos?

Como o DIAP notificou o Professor Carmona? Dentro do respeito que um presidente da maior e mais importante autarquia do pais merece?

Vai o ministério público investigar as fugas ao segredo de Justiça para o Vereador Sá Fernandes e jornalistas da Lusa?

Como é que o Procurador vai conseguir explicar que só ao fim de 2 meses e meio depois da acção da PJ, e 24horas antes da inauguração do túnel é que acontece este desenrolar de acontecimentos? Coincidência?

http://lisboasilenciosa.blogspot.pt

Saturday 28 April 2007

Arguidos há muitos

Se é arguido então suspende funções...

Este critério de Marques Mendes é irresponsável e tem sido demagógico.

Irresponsável porque, com a facilidade com que políticos no exercício de funções são constituídos arguidos torna, a prazo, impossível manter este critério pois deixará de haver sociais democratas suficientes em condições de se manterem em funções.

Finalmente tem sido demagógico pois Marques Mendes não o utiliza em todas as situações. Há autarcas do PSD que são arguidos no exercício de funções e nem por isso abandonam os cargos que ocupam. E isso é que enfraquece o líder do PSD é que parece que a aplicação deste critério depende da conveniência de Marques Mendes