Monday, 30 April 2007

Arguido não é acusado nem culpado nem condenado

Será que Marques Mendes está disposto a passar este atestado de irresponsabilidade a ele próprio?

Num estado de direito todos têm direito à presunção de inocência.

Marques Mendes contraria esse direito num vigor justicialista quase patético.

Seria melhor que Marques Mendes pensasse que, se ele durar muito enquanto líder do PSD, se ele chegar a ser primeiro-ministro, o mais provável é que será confrontado muitas vezes com a constituição de arguídos entre os seus apoiantes. Está disposto a tomar sempre a mesma atitude.

Marques Mendes faz política em função da justiça?

Se com Valentim Loureiro ou Isaltino Morais, Marques Mendes teve razões políticas (discutíveis mas legítimas) para confortar a sua decisão, com Carmona Rodrigues o caso é diferente. Acha mesmo Marques Mendes que Carmona Rodrigues não é sério? É que há apenas ano e meio achou que era o melhor e manifestou total confiança...

Marques Mendes tem com este caso, se Carmona vier a ser constituído arguído, a oportunidade de esclarecer se afinal a regra arguido-suspenso é cega ou não...

Veremos se Marques Mendes faz política ou se reage apenas condicionado pelas circunstâncias.

Será mais fácil ser cego. Veremos se Marques Mendes tem uma dimensão além do seu tamanho ou se é um político vulgar sem coragem de ir contra a corrente.

4 comments:

Anonymous said...

Acho que esta luta de moralização feita pelo PSD ao afastar autarcas que são arguidos em processos penais é uma falsa questão, pois acontecem situações injustas como é o caso de Carmona Rodrigues.

Nem todos os arguidos são necessariamente culpados ou acusados...e há graus diferentes de gravidade de situações.

Toda a gente acredita ainda em Carmona Rodrigues. Ele tem é sido vitima da politiquice de trazer por casa.

Alguém independente que é arrastado para jogos de poder dos partidos.

Força Carmona!

Ana Marques said...

Carta Aberta ao Dr. Marques Mendes (envida por e-mail a 28.04.07 e por fax a 30.04.07)

Exmo. Senhor
Presidente do PSD
Dr. Luís Marques Mendes

Lisboa, 28 de Abril de 2007


Exmo. Senhor Presidente,

Dirijo-me a V. Exa com todo o respeito e na esperança de que, como pessoa inteligente que é, e de que um dia possa votar em si para Primeiro-ministro deste país (se nessa altura ainda restar alguma coisa) perceba o logro em que caiu ao defender a denominada "Teoria do Arguido".

Qual o sentido que tem que quem seja constituído arguido no âmbito das suas funções públicas e políticas, e sem que seja condenado, tenha que suspender as suas funções?

Nenhum, ainda entendo, que não se escolham candidatos já arguidos, agora fazê-los suspender já me parece um abuso, pois se alguém quiser arrasar com a vida pessoal e profissional de algum militante do meu e seu partido, basta escrever uma carta anónima fazendo um conjunto de acusações ao MP, que este considere de algum interesse, logo, o mesmo é constituído arguido e, em virtude dos prazos judiciais, e do seu incumprimento por parte dos magistrados (com ou sem razão) só passados 3 ou 4 anos teremos julgamento.

O que acontece entretanto a este cidadão, que tem um nome, que tem uma família, que tem uma profissão?

Não sei se já ponderou o que está a acontecer à cidade de Lisboa em consequência da sua "Teoria do Arguido":
· Em 1ª instância a mesma é de constitucionalidade duvidosa (ou mesmo inconstitucional) porque violadora dos mais fundamentais e essenciais direitos dos cidadãos, no caso concreto da presunção de inocência até ao momento do trânsito em julgado da sentença condenatória.
· Em 2ª instância a mesma é violadora do princípio básico, e também constitucional, do respeito pela vontade popular, princípio basilar da democracia e do Estado de Direito. Ao contrário do que se passa com os membros do governo (os quais não são eleitos), todos os autarcas deste país, são eleitos pelos portugueses e não pelos militantes dos partidos (esses elegem-no a si). Nalguns casos são independentes, não estão portanto sujeitos à disciplina partidária, mas, mesmo que se trate de militantes, reconheça-se o mérito de ser uma eleição com um enorme peso pessoal.

A Sua "Teoria do Arguido" levou ao afastamento compulsivo na CML - e não diga que foram decisões pessoais! Pois nem o senhor nem eu acreditamos nisso – dois vereadores - um militante e outro não - de importância fundamental para a governação da cidade, e corremos o risco sério de ver o Presidente da CML ser constituído arguido?

Que pretende fazer?

Pretende substitui-lo - A ele, que ganhou - por ser ele - as eleições, para o PSD - pela desconhecida Marina - se a mesma fosse cabeça de lista teria, o mesmo PSD, perdido as eleições e não estaria à frente dos destinos da cidade.

A isto chama-se ingratidão e falta de decoro partidário.

Primeiro, escolhem os Independentes para ganhar as eleições - que os militantes não conseguem ganhar - e depois, com argumentos mais ou menos capciosos, vamos afastando - cada um deles - como se de verdadeiros obstáculos se tratasse, para os substituir pelos conhecidos "boys e girls” do partido que nem contra o "rato mickey" ganhavam!

Estes "boys e girls" entram para as listas formadas elas próprias com base em critérios duvidosos quer do ponto de vista da competência política quer do ponto de vista da competência profissional, porque são membros da JSD ou de uma qualquer secção - onde foram eleitos normalmente por um número normalmente muito pouco expressivo de militantes.

Não chega já os estragos que o PSD, e as suas diferentes direcções, tem causado à cidade de Lisboa nos últimos 5/6 anos, primeiro – e não da sua responsabilidade - deixando ser candidato Pedro Santana Lopes -ele sim o principal responsável por tudo o que está a acontecer na CML, pois lembro-lhe - não acredito que esteja esquecido – que, quer um caso, quer o outro, foram da responsabilidade do mandato anterior.

E, já agora esclareça-me: esta sua "Teoria do Arguido" é aplicável a todos os autarcas do PSD ou independentes nas listas do PSD ou só se aplica a Lisboa?

Não estão também arguidos o Presidente da CMP Dr Rui Rio (Pessoa aliás, pela qual tenho especial apreço), e o Presidente da CM de Vila Nova de Poiares, Jaime Soares, sendo que este último não está já a ser ouvido mas em fase de julgamento!

E, ao que parece não são só estes!

Quantos mais autarcas será preciso serem arguidos para que V. Exa se decida alterar esta "Teoria"?

Vai também exigir ao Ex Ministro da Segurança Social da Família e da Criança, Fernando Negrão, a ser constituído arguido brevemente no processo da passagem compulsiva à reforma de 60 funcionários da CMS - que suspenda o mandato? E já agora, só o de vereador, ou também o de deputado?

Peço-lhe que, em nome dos valores da Justiça e da democracia, que julgo que ainda acredita, e, se não quer ficar com um partido cheio de "boys" cujo único objectivo é usarem o partido para subir na vida - já que de outra maneira não chegavam nem lá, nem a lado nenhum - arrepie caminho, assuma que estava errado, e que os danos causados com a saída de autarcas não condenados, são maiores, que a virtude de não ter arguidos a desempenhar cargos autárquicos os quais são sistematicamente substituídos por gente de manifesta menor qualidade.

A continuar assim nas próximas eleições ninguém, com prestígio e mérito, estará na disposição de ficar a seu lado.

Terá para o apoiar, talvez pessoas como Helena Lopes da Costa (que já apoiou todos os presidentes do partido, sempre por especial conveniência pessoal). É verdade, já terá sido constituída arguida? Ainda é deputada?. E António Preto: o processo judicial já terminou? Ainda é deputado? Porque só suspendeu por um período reduzido?

Posso-lhe garantir que se alterar a sua posição tem mais a ganhar do que a perder!

Em nome dos princípios mais fundamentais do PSD não se substitua à justiça, e não condene previamente militantes nossos que estão na política porque gostam e que tudo deram por ela e pelo PSD, muitas vezes em detrimento das suas vidas familiares - e o seu caso é um bom, exemplo disso - e sempre em detrimento da sua vida profissional, como é o caso do Ministro Bagão Félix.


A BEM DO PSD, A BEM DE PORTUGAL, REVEJA A SUA TEORIA!

SAUDAÇÕES SOCIAL DEMOCRATAS

Anonymous said...

Presidente Carmona

Foi em si que votámos. Acredito, acreditamos que é uma pessoa séria. Acredito também que os partidos políticos cada dia menos querem ter junto deles pessoas honestas.
Acredito que estes dias tenham sido, para si e toda a sua familia, muito complicados, ver a tentativa de enlamear o seu nome na praça pública. Mas por favor não ceda. Mamtenha-se firme no seu posto. Pergunte ao Dr Marques Mendes quantos o elegeram a ele e explique-lhe que a legitimidade de democrática advem do povo e não dos partidos.


Faça

Anonymous said...

Assisti ao comunicado de Carmona Rodrigues e concordo quando diz que o sistema partidário “não está preparado para receber independentes”. Uma coisa é certa, Lisboa precisa de alguém competente para ser gerida.
Na minha humilde opinião, independente ou não, o Engenheiro Carmona Rodrigues é a pessoa que demonstra saber viver Lisboa. Acredito que se há alguma coisa que ainda não foi feita foi porque o impediram.
Engenheiro Carmona Rodrigues, tem todo o meu apoio e desde já os meus agradecimentos por ter optado por ficar.